6006403-76.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.985,78

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JALCE RIBEIRO DE VASCONCELOS

CPF 740.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 13:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 09:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/02/2026, 09:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 27/01/2026

30/01/2026, 11:28

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 17:35

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 17:35

Planilha de Cálculo

•29/01/2026, 17:35

Sentença

•04/12/2025, 13:09

Despacho

•07/10/2025, 10:20

Despacho

•17/06/2025, 11:01

Despacho

•05/06/2025, 10:46

Despacho

•27/03/2025, 08:56

Despacho

•30/09/2024, 11:38