6095370-66.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SILVA BENATHAR

CPF 265.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA BENATHAR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LIA SILVA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:25

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:28

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:34

Expedição de Termo de Audiência.

03/03/2026, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

03/03/2026, 18:06

Homologada a Transação Penal

03/03/2026, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/02/2026, 16:04

Documentos

Termo de Audiência

•03/03/2026, 18:06

Despacho

•26/01/2026, 09:05

Despacho

•15/01/2026, 11:20

Despacho

•15/01/2026, 11:20

Despacho

•05/12/2025, 09:20