6004248-06.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.647,34

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MIGUEL RIBEIRO CRUZ

CPF 175.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO CRUZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:55

Publicado Alvará em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIGUEL RIBEIRO CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL RIBEI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004248-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/08/2025, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/08/2025, 09:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•08/08/2025, 12:08

Decisão

•05/08/2025, 10:47

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:46

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 10:05

Sentença

•11/04/2025, 13:43

Sentença

•11/04/2025, 13:43

Decisão

•10/01/2025, 12:57

Decisão

•10/01/2025, 12:57

Decisão

•22/11/2024, 15:59

Decisão

•22/11/2024, 15:58

Decisão

•21/02/2024, 18:59