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6071911-35.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 73.234,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ENOQUE COSTA PACHECO
CPF 870.***.***-49
MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA
CPF 209.***.***-87
NIVALDO PEREIRA NINA 16366000263
CNPJ 38.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
IGOR TRINDADE GUIMARAES
OAB/AP 5704•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/03/2026, 09:36Juntada de Petição de petição
28/03/2026, 19:21Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 09:14Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 12:23Conclusos para decisão
19/12/2025, 10:05Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:03Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071911-35.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA, ENOQUE COSTA PACHECO REU: NIVALDO PEREIRA NINA 16366000263 DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 4 de
10/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2025, 13:53Conclusos para decisão
27/10/2025, 09:42Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA NINA 16366000263 em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 01:01Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/10/2025, 18:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2025, 18:05Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 18:05Documentos
Decisão
•25/03/2026, 12:23
Decisão
•05/12/2025, 13:53
Decisão
•18/09/2025, 11:55