6023691-06.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELISANGELA SOARES DE MOURA

Terceiro

SARA CARDOSO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA

OAB/PB 33977•Representa: PASSIVO

BRENNO DE SOUZA MOREIRA

OAB/PB 28876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de RICHARLE DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão

17/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGLAENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023691-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

09/12/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 14:14

Decisão

•01/09/2025, 13:29

Decisão

•13/05/2025, 11:29