6004405-45.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JOSIVAN DE MORAES NORONHO

CPF 942.***.***-00

Autor

ELIANE TRINDADE GUEDES

CPF 003.***.***-55

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

JOSIVAN DE MORAES NORONHO

CPF 942.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIANE TRINDADE GUEDES

OAB/AP 6095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:47

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:14

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:16

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de ELIANE TRINDADE GUEDES em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004405-45.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELIANE TRINDADE GUEDES Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIANE TRINDADE GUEDES - AP6095 IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Dra. Eliane Guedes em favor do paciente JOSIVAN DE MORAES NORONHO contra ato que sustent

09/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:18

Denegado o Habeas Corpus a JOSIVAN DE MORAES NORONHO - CPF: 942.632.052-00 (PACIENTE), ELIANE TRINDADE GUEDES - CPF: 003.168.772-55 (IMPETRANTE) e Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana (IMPETRADO)

06/02/2026, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:18

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#53

•05/12/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#53

•05/12/2025, 23:40