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6096112-91.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 18.308,86
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CARLA MARCELA MUNIZ DO CARMO
CPF 747.***.***-78
THAYNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS
CPF 006.***.***-19
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG 152302•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLA MARCELA MUNIZ DO CARMO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:01Decorrido prazo de THAYNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:55Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:55Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLA MARCELA MUNIZ DO CARMO, THAYNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6096112-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLA MARCELA MUNIZ DO CARMO, THAYNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6096112-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLA MARCELA MUNIZ DO CARMO, THAYNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6096112-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
19/03/2026, 00:00Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/03/2026, 14:46Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 12:28Conclusos para decisão
29/01/2026, 19:30Documentos
Decisão
•11/03/2026, 12:28
Decisão
•05/12/2025, 11:10