6015232-15.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 20:40

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA BRITO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JONATHA CARDOSO FRANÇA em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 23:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:13

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:16

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•18/09/2025, 12:01

Decisão

•23/04/2025, 12:40