6003032-76.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

CPF 282.***.***-02

Autor

FABIO LOBATO GARCIA

CPF 508.***.***-00

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

RAFAEL NUNES TEIXEIRA

CPF 702.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 10:15

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

25/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:08

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003032-76.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIANO DEL CASTILO SILVA, FABIO LOBATO GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586-A IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Embargos de Declaração no Habeas Corpus oposto em favor de RAFAEL NUNES TEIXEIRA, contra o acórdão que foi a

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 15:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 15:46

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 15:46

TipoProcessoDocumento#63

•15/01/2026, 14:13

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 17:07

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 21:49

TipoProcessoDocumento#216

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•23/09/2025, 15:50