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6012299-66.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 9.308,54
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012299-66.2025.8.03.0002. APELANTE: VITORIO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: MAGAVE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBESON MAGAVE RAMOS APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. A controvérsia debatida nos presentes autos amolda-se
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012299-66.2025.8.03.0002. APELANTE: VITORIO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: MAGAVE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBESON MAGAVE RAMOS APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. A controvérsia debatida nos presentes autos amolda-se
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012299-66.2025.8.03.0002. APELANTE: VITORIO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: MAGAVE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBESON MAGAVE RAMOS APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Considerando a afetação dos REsp 2224599/PE, 2215851
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012299-66.2025.8.03.0002. APELANTE: VITORIO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: MAGAVE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBESON MAGAVE RAMOS APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Considerando a afetação dos REsp 2224599/PE, 2215851
16/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/04/2026, 10:10Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 08:56Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 08:55Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 08:54Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 08:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/04/2026, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (mov. 27463441 ), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.
31/03/2026, 00:00Juntada de Petição de apelação
27/03/2026, 16:29Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:23Documentos
Sentença
•11/03/2026, 19:16
Decisão
•29/01/2026, 12:14
Decisão
•09/12/2025, 21:00
Termo de Audiência
•09/12/2025, 09:26
Despacho
•16/09/2025, 10:45