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6056453-75.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 7.432,12
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDSON SANTOS CIRILO
CPF 388.***.***-15
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/05/2026, 09:59Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:19Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056453-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON SANTOS CIRILO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em atendimento à determinação de ID 25323266, a parte exequente juntou as fichas financeiras referentes ao período da execução e requereu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 10:06Conclusos para decisão
13/03/2026, 11:04Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/03/2026, 14:57Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 05:50Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 05:50Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
18/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 16:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:34Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:34Documentos
Decisão
•06/04/2026, 10:06
Decisão
•09/12/2025, 18:14
Despacho
•01/08/2025, 12:55
Documentos Sigilosos
•31/07/2025, 20:58