Voltar para busca
0001469-59.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MACONHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/05/2026, 09:39Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 12:36Juntada de Certidão
17/04/2026, 08:18Conclusos para decisão
17/03/2026, 13:09Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:23Juntada de Certidão
10/03/2026, 09:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 15:27Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2026, 12:46Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
25/02/2026, 12:46Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 12:45Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 08:59Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 08:59Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 08:59Juntada de Petição de certidão
25/02/2026, 08:59Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 08:46Documentos
Decisão
•28/04/2026, 12:36
Termo de Audiência
•25/02/2026, 12:45
Decisão
•08/08/2025, 12:46
Despacho
•01/07/2025, 11:14
Despacho
•23/05/2025, 09:00
Despacho
•10/02/2025, 14:20
Decisão
•22/01/2025, 11:47
Decisão
•28/11/2024, 11:41