6088177-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.596,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS

CPF 645.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:22

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088177-97.2025.8.03.0001. AUTOR: CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Aplica-se ao caso o Código de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:20

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO Intimem-se as partes para que informe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6088177-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:49

Sentença

•05/03/2026, 14:48

Despacho

•26/01/2026, 11:44

Despacho

•26/01/2026, 11:44

Despacho

•06/11/2025, 09:07