0002451-34.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 53.600,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTO

CPF 388.***.***-53

Autor

R4-SOLAR SOCIEDADE - LTDA

Terceiro

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA

Terceiro

MARIA DO LIVRAMENTOFERREIRA DOS SANTOS BALIERO SOUSA

Terceiro

PLATON ENERGIA ELETRICA E FOTOVOLTAICA IMPORT & EXPORT LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON DE SOUZA DIAS

OAB/AP 4172•Representa: ATIVO

CHARLES PLATON MAIA

OAB/PA 14734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

08/03/2026, 11:53

Juntada de Certidão

08/03/2026, 11:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/03/2026, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:12

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 0002451-34.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:20

Processo Desarquivado

27/11/2025, 08:17

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:19

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:15

Decisão

•03/12/2025, 14:20

Decisão

•16/09/2024, 12:21

Despacho

•20/08/2024, 12:15

Despacho

•07/08/2024, 10:57

Decisão

•03/07/2024, 09:11

Ato ordinatório

•29/05/2024, 12:17

Decisão

•23/11/2023, 16:41

Despacho

•20/10/2023, 20:58

Despacho

•17/10/2023, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 13:25

Despacho

•04/09/2023, 07:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2023, 12:21

Sentença

•23/05/2023, 11:39

Despacho

•18/03/2023, 10:45