6099655-05.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KAMILLA DE JESUS SANTOS

CPF 065.***.***-09

Autor

ELINOR SARMENTO RODRIGUES

CPF 674.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de réplica

23/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KAMILLA DE JESUS SANTOS, ELINOR SARMENTO RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099655-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Indenização por Dano Moral]

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099655-05.2025.8.03.0001. AUTOR: KAMILLA DE JESUS SANTOS, ELINOR SARMENTO RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Cite-se a Fazenda Pública, para que,

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 09:16