0016975-41.2020.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 157.711,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DAVID PENHA SILVA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

FUNDACAO PARQUE ZOOBOTANICO MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO

CNPJ 18.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016975-41.2020.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de prosseguimento de execução formulado por DAVID PENHA SILV

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 07:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/09/2025, 09:16

Processo Desarquivado

04/09/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:26

Decisão

•03/09/2025, 15:36

Decisão

•17/05/2024, 00:45

Decisão

•11/04/2024, 02:43

Decisão

•17/11/2023, 00:30

Decisão

•06/09/2023, 13:01

Decisão

•13/07/2023, 13:32

Decisão

•04/04/2023, 19:04

Decisão

•21/03/2023, 01:15

Sentença

•31/01/2023, 18:23

Decisão

•07/12/2022, 13:51

Decisão

•03/10/2022, 10:54

Decisão

•12/07/2022, 13:07

Decisão

•20/10/2021, 20:39

Decisão

•31/08/2021, 15:38