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0020264-50.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2018
Valor da Causa
R$ 21.593,06
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOGENES VALENTE BAIA
CPF 208.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020264-50.2018.8.03.0001. AUTOR: DIOGENES VALENTE BAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração (ID 25503873) opostos por Diogenes Valente Baia em fa
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020264-50.2018.8.03.0001. AUTOR: DIOGENES VALENTE BAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária de concessão de Auxílio-Acidente ajuizada
11/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/06/2024, 23:42Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 10:40:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
13/06/2024, 06:01ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 03/06/2024
03/06/2024, 15:04Certifico que encaminhei mensagem via aplicativo WatsApp, ao perito WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, por meio do número de telefone (96) 98142-2211, sobre a expedição de alvará nos autos. Quanto ao que foi determinado no primeiro parágrafo da decisão proferida sob o mov. 294, o perito já trouxe as informações (mov. 295).
03/06/2024, 10:58Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 10:40:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
03/06/2024, 10:41Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP, INTIMO a parte ré para, no prazo de 10 dias, complementar o valor dos honorários do perito, realizando o depósito do valor restante, no montante de R$ 1.189,00 (mil cento e oitenta e nove reais), conforme a decisão no mov. 294 e o documento juntado no mov. 295.
03/06/2024, 10:40Certifico que foi expedido alovará de levantamento em favor do perito, documento que aguarda assinatura.
03/06/2024, 10:34Solicitude de recolhimento de diferencias valores Honorarios Periciais verba alimentar
01/06/2024, 11:34Em Atos do Juiz. Acerca do valor dos honorários periciais, depositados no evento # 292, conforme depósito judicial, ID 040320500302403220, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), expeça-se o respectivo alvará de levantamento, bem como intime-se o per (...)
25/05/2024, 18:55Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
15/04/2024, 10:19A juntada do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) RPV(s).
12/04/2024, 06:22Certifico que encaminho os autos conclusos.
02/04/2024, 12:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/04/2024, 12:11Documentos
PETIÇÃO
•25/05/2023, 18:14
PROCURAÇÃO
•25/05/2023, 18:14