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6004342-20.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC
CNPJ 15.***.***.0001-08
SINALRONDA-SINALIZACAO VIARIA E SERVICOS LTDA.
CNPJ 74.***.***.0001-92
Advogados / Representantes
THAYANE TEREZA GUEDES TUMA
OAB/PA 13556•Representa: ATIVO
LUCIANA TESKE
OAB/SP 213552•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:03Publicado Acórdão em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004342-20.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC Advogado do(a) AGRAVANTE: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA - PA13556-A AGRAVADO: SINALRONDA-SINALIZACAO VIARIA E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIANA TESKE - SP213552 SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 63 - 31/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interpost
07/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/04/2026, 11:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 11:30Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC - CNPJ: 15.144.495/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
06/04/2026, 11:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2026, 14:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/03/2026, 14:29Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
30/03/2026, 09:56Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 00:00Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004342-20.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA - PA13556-A POLO PASSIVO:SINALRONDA-SINALIZACAO VIARIA E SERVICOS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA TESKE - SP213552 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
20/03/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•06/04/2026, 11:30
TipoProcessoDocumento#74
•06/04/2026, 11:29
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 17:08
TipoProcessoDocumento#64
•04/12/2025, 12:51