6076580-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.168,73

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANA CECILIA MAGALHAES GONCALVES

CPF 098.***.***-20

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CECILIA MAGALHAES GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANA CECILIA MAGALHAES GONCALVES em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:35

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 12:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:04

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:37

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 12:33

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 15:37

Sentença

•09/12/2025, 15:34

Termo de Audiência

•05/12/2025, 09:03

Decisão

•01/10/2025, 09:32