6004350-94.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ADAIAN LIMA DE SOUZA

CPF 481.***.***-20

Autor

ISMAEL DOS REIS DA SILVA

CPF 704.***.***-62

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:04

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004350-94.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Adaian Lima de Souza, advogado regularmente constituído, em favor de Ismael dos Reis da Si

22/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:11

Denegado o Habeas Corpus a ISMAEL DOS REIS DA SILVA - CPF: 704.392.722-62 (PACIENTE)

19/12/2025, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 15:39