6093357-94.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAYRA DOS SANTOS FERREIRA FLEXA GURJAO

CPF 783.***.***-06

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/AP 6174•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MAYRA DOS SANTOS FERREIRA FLEXA GURJAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:28

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:28

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093357-94.2025.8.03.0001. AUTOR: MAYRA DOS SANTOS FERREIRA FLEXA GURJAO REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093357-94.2025.8.03.0001. AUTOR: MAYRA DOS SANTOS FERREIRA FLEXA GURJAO REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de MAYRA DOS SANTOS FERREIRA FLEXA GURJAO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:58

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 00:01

Decisão

•11/02/2026, 12:40

Sentença

•07/01/2026, 14:10

Sentença

•07/01/2026, 14:10

Decisão

•01/12/2025, 07:59

Decisão

•15/11/2025, 15:03