0011884-28.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDBERTO BRENNO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

CPF 030.***.***-40

Reu

CARLOS MAURICIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 730.***.***-49

Reu

ADENILSON SODRE ESTEVAO

CPF 729.***.***-00

Reu

DAMIANA DO ROSARIO PINHEIRO

CPF 877.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES

OAB/AP 4479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011884-28.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: EDBERTO BRENNO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, ADENILSON SODRE ESTE

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/12/2025, 09:16

Em Atos do Juiz.

05/12/2025, 09:58

Faço juntada a estes autos da decisão da VEPMA para análise da extinção da punibilidade em relação a DAMIANA DO ROSARIO PINHEIRO.

03/12/2025, 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/12/2025, 11:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/12/2025, 11:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/07/2025, 10:16

Certifico que a sentença de mov.93 transitou em julgado em 25/06/2025.

26/06/2025, 09:47

Certifico que os autos aguardam trânsito em julgado para a defesa.

16/06/2025, 09:52

Certifico que a sentença de mov.99 transitou em julgado para acusação em 06/06/2025.

16/06/2025, 09:48

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/05/2025 11:40:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Réu).

13/06/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/05/2025 11:40:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Auxiliar Réu).

13/06/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/05/2025 11:40:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Réu).

13/06/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/05/2025 11:40:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES (Advogado Auxiliar Réu).

13/06/2025, 06:01

Documentos

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