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6072933-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.116,31
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUISA EDUARDA BARROS MARTINS
CPF 050.***.***-70
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:12

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:20

Processo Desarquivado

26/03/2026, 10:20

Processo Reativado

26/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de LUISA EDUARDA BARROS MARTINS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUISA EDUARDA BARROS MARTINS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:41
Documentos
Decisão
31/03/2026, 12:08
Sentença
23/03/2026, 11:33
Sentença
25/02/2026, 13:48
Sentença
25/02/2026, 13:48
Despacho
26/01/2026, 11:44
Ato ordinatório
15/01/2026, 11:15
Despacho
15/01/2026, 00:32
Despacho
09/12/2025, 11:59
Termo de Audiência
17/11/2025, 12:21
Ato ordinatório
12/09/2025, 13:39
Decisão
10/09/2025, 10:40