6099381-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ADEVALDO DE MATOS TAVARES

CPF 027.***.***-54

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

OAB/AP 3142•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:18

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/03/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/03/2026, 23:48

Decorrido prazo de ADEVALDO DE MATOS TAVARES em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099381-41.2025.8.03.0001. AUTOR: ADEVALDO DE MATOS TAVARES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO O pedido de tutela de urgência é examinado à luz do art. 300 do Código de Pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:01

Documentos

Termo de Audiência

•04/03/2026, 10:18

Decisão

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•09/12/2025, 12:59