6015972-67.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.886,28

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 08:11

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LOURENCO DE CASTRO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015972-67.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de LOURENCO DE CASTRO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015972-67.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LOURENCO DE CASTRO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. A parte reclamante pretende o p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 12:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:56

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:55

Recurso Inominado

•08/04/2026, 10:30

Sentença

•12/03/2026, 09:24

Despacho

•09/02/2026, 11:01

Despacho

•09/12/2025, 11:47