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6084571-61.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 7.117,71
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
C M PONTES DA CUNHA
CNPJ 15.***.***.0001-67
ELIELSON DO NASCIMENTO COSTA
CPF 512.***.***-34
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
OAB/AP 2313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 16:18Conclusos para decisão
06/05/2026, 13:35Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:06Publicado Despacho em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6084571-61.2025.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: ELIELSON DO NASCIMENTO COSTA DESPACHO Tendo em vista a Petição no ID 26209153, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a Reclamante, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dia
20/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 11:09Conclusos para despacho
17/04/2026, 08:39Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:01Publicado Despacho em 12/12/2025.
14/12/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6084571-61.2025.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: ELIELSON DO NASCIMENTO COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Reclamante, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre seu interesse no p
11/12/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 12:33Conclusos para despacho
10/12/2025, 09:28Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
04/12/2025, 11:54Documentos
Decisão
•08/05/2026, 16:18
Despacho
•17/04/2026, 11:09
Despacho
•17/04/2026, 11:09
Despacho
•10/12/2025, 12:33
Despacho
•10/12/2025, 12:33
Termo de Audiência
•04/12/2025, 09:45
Despacho
•17/10/2025, 11:16