6004402-90.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 511.***.***-34

Autor

FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHA

CPF 225.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR

OAB/AP 5958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:38

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004402-90.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A AGRAVADO: FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHA Advogado do(a) AGRAVADO: FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR - AP5958-A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. IMÓVEL DO ESPÓLIO. OCUPAÇÃO POR TERCEIRO ESTRANHO À SUCESSÃO. AUSÊNCIA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:21

Conhecido o recurso de LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 511.502.552-34 (AGRAVANTE) e não-provido

10/03/2026, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#216

•05/12/2025, 19:35

TipoProcessoDocumento#216

•05/12/2025, 19:35