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6098405-34.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 4.481,99
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DARIALVA DALMACIO LOBATO
CPF 656.***.***-00
CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 38.***.***.0001-01
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:09Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
23/04/2026, 11:00Expedição de Certidão.
23/04/2026, 11:00Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2026, 09:53Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/04/2026, 09:53Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2026, 08:28Conclusos para decisão
26/03/2026, 08:15Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:44Documentos
Decisão
•04/04/2026, 08:28
Petição
•25/03/2026, 15:57
Decisão
•16/01/2026, 09:26
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/01/2026, 09:16
Decisão
•05/12/2025, 08:35
Documento de Comprovação
•02/12/2025, 09:24
Documento de Comprovação
•02/12/2025, 09:24