6091058-47.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISA DAIANE RANIERI BATISTA

OAB/DF 67352•Representa: PASSIVO

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 20:02

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:18

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACKSON FERREIRA DE ATAIDE Advogado(s) do reclamado: ISA DAIANE RANIERI BATISTA, ALEXI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6091058-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 14:19

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:59

Termo de Audiência

•14/04/2026, 11:21

Mídia de audiência

•14/04/2026, 11:21

Certidão

•17/03/2026, 13:22

Decisão

•08/02/2026, 16:23

Certidão

•27/01/2026, 12:52

Certidão

•07/01/2026, 11:08

Despacho

•10/12/2025, 13:27

Despacho

•10/12/2025, 13:27

Decisão

•15/11/2025, 07:44