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6090972-76.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
JULIO CESAR NASCIMENTO DA SILVA
CPF 005.***.***-55
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 20:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2026, 10:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 22:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 23:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:45

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

05/04/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:42
Documentos
Decisão
07/05/2026, 10:13
Sentença
17/04/2026, 09:45
Sentença
17/04/2026, 09:45
Despacho
16/03/2026, 10:42
Termo de Audiência
19/02/2026, 13:54
Decisão
27/01/2026, 12:10
Despacho
10/12/2025, 13:24
Despacho
10/12/2025, 13:24
Decisão
13/11/2025, 08:11