0004096-57.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:56

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:18

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:09

Processo Reativado

07/05/2026, 13:09

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 08:45

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de EDIMAR CARVALHO DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/01/2026, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 08:32

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:24

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:56

Acórdão

•14/04/2026, 08:37

Ato ordinatório

•06/02/2026, 09:11

Decisão

•23/01/2026, 10:33

Certidão

•20/01/2026, 08:07

Sentença

•09/12/2025, 08:50

Certidão

•24/11/2025, 23:31

Decisão

•30/07/2025, 12:59

Decisão

•21/05/2025, 13:34

Despacho

•28/04/2025, 10:35

Despacho

•27/03/2025, 10:56

Decisão

•10/01/2025, 10:27