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0002233-79.2023.8.03.0009
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
AGOSTINHO EDIMAR FERREIRA
CPF 100.***.***-15
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Advogados / Representantes
GILMARA LIMA GOMES
OAB/AP 2556•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 20:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 10:06Juntada de Certidão
07/05/2026, 15:34Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 15:22Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 15:22Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
06/05/2026, 15:22Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 08:30Decorrido prazo de VALTERVIR DA SILVA PEREIRA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2026, 10:53Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2026, 10:53Juntada de Petição de certidão
20/04/2026, 10:53Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:06Expedição de Mandado.
31/03/2026, 10:17Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 15:22
Decisão
•28/01/2026, 17:31
Decisão
•10/11/2025, 18:50
Decisão
•26/06/2025, 12:27
Decisão
•07/04/2025, 13:44
Decisão
•08/01/2025, 11:55
Decisão
•25/11/2024, 11:05
Decisão
•27/09/2024, 15:34
Despacho
•18/07/2024, 11:13
Decisão
•16/02/2024, 12:00
Decisão
•15/01/2024, 10:25
Despacho
•19/12/2023, 12:00
Decisão
•14/11/2023, 08:54
Decisão
•18/10/2023, 14:10