6002769-41.2025.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.873,17

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MOVIE CINEMAS LTDA.

CNPJ 04.***.***.0014-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MOVIE CINEMAS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:23

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•11/02/2026, 13:23

Decisão

•21/01/2026, 12:00

Decisão

•01/12/2025, 14:07

Decisão

•04/11/2025, 14:42

Decisão

•10/09/2025, 13:57

Decisão

•05/08/2025, 08:25

Decisão

•22/05/2025, 20:52

Decisão

•13/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

•22/04/2025, 14:06

Despacho

•27/01/2025, 11:12