0024262-16.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:05

Decretada a prisão preventiva de BRUNA DA SILVA MARTINS - CPF: 045.228.150-42 (REU).

19/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

13/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 22:37

Juntada de Certidão

11/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA MARTINS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:11

Publicado EDITAL em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNA DA SILVA MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) part Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 0024262-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2025, 09:39

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

06/12/2025, 16:22

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 12:00

Decisão

•19/02/2026, 11:37

Decisão

•06/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:27

Decisão

•12/09/2025, 09:06

Decisão

•03/09/2025, 17:14

Ato ordinatório

•24/08/2025, 18:01

Decisão

•23/05/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2024, 12:04