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0022236-45.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 01:27Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 01:26Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 01:23Juntada de Petição de petição de habilitação
16/04/2026, 13:01Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2026, 11:20Conclusos para decisão
09/04/2026, 09:31Decorrido prazo de RAYLAN CRUZ VALES em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:13Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2026, 22:28Juntada de Petição de apelação
23/03/2026, 21:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 15:05Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2026, 15:05Conclusos para julgamento
21/01/2026, 12:37Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/01/2026, 12:37Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2026, 16:20Conclusos para decisão
07/01/2026, 13:06Documentos
Documento de Comprovação
•09/05/2026, 01:23
Decisão
•09/04/2026, 11:20
Sentença
•16/03/2026, 15:05
Sentença
•16/03/2026, 15:05
Despacho
•10/12/2025, 13:32
Termo de Audiência
•24/11/2025, 12:45
Decisão
•12/09/2025, 17:14
Decisão
•03/09/2025, 09:43
Decisão
•18/07/2025, 12:11
Decisão
•24/04/2025, 14:28
Decisão
•23/03/2025, 20:46
Despacho
•31/01/2025, 18:35
Decisão
•14/11/2024, 15:22