Voltar para busca
6085008-05.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 11.733,77
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DORANEY VILHENA CARVALHO
CPF 415.***.***-49
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MYLENA CAMPELO PINHEIRO
OAB/AP 2192•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
16/03/2026, 17:50Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:40Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:40Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085008-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DORANEY VILHENA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Mantenho a decisão, pelos seus próprios termos. A parte exequente deve providenciar administrativamente as fichas financeiras e as apresentar, caso tenha i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/03/2026, 00:00Indeferido o pedido de DORANEY VILHENA CARVALHO - CPF: 415.306.912-49 (REQUERENTE)
02/03/2026, 19:34Conclusos para decisão
01/03/2026, 19:12Juntada de Petição de petição
28/02/2026, 15:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:17Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085008-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DORANEY VILHENA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2026, 11:51Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2026, 19:14Documentos
Decisão
•02/03/2026, 19:34
Decisão
•19/02/2026, 19:14
Decisão
•09/01/2026, 08:44
Decisão
•17/10/2025, 09:22
Outros Documentos
•16/10/2025, 17:57
Outros Documentos
•16/10/2025, 17:57
Outros Documentos
•16/10/2025, 17:57
Outros Documentos
•16/10/2025, 17:57
Outros Documentos
•16/10/2025, 17:57