6084252-93.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.771,43

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO NAIFF DE MENDONCA

CPF 429.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de ciência

28/03/2026, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084252-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEONARDO NAIFF DE MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084252-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEONARDO NAIFF DE MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:48

Decisão

•13/02/2026, 12:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 15:58

Decisão

•15/10/2025, 10:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47

Documentos Sigilosos

•14/10/2025, 21:47