6002445-48.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.118,59

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA ALBERTO

CPF 033.***.***-04

Autor

ANA ALMEIDA DE CASTRO

CPF 415.***.***-20

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2026, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de GISELLE RODRIGUES FONTOURA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:54

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:46

Despacho

•25/11/2025, 09:00

Despacho

•22/07/2025, 09:03

Termo de Audiência

•26/06/2025, 10:32

Decisão

•28/04/2025, 14:53