6001195-77.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.097,97

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SHIRLEI FERNANDES DOS SANTOS

CPF 941.***.***-72

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

CSA EQUATORIAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de SHIRLEI FERNANDES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:16

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001195-77.2025.8.03.0002. AUTOR: SHIRLEI FERNANDES DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda possuem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001195-77.2025.8.03.0002. AUTOR: SHIRLEI FERNANDES DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda possuem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 09:02

Despacho

•29/08/2025, 13:36

Ato ordinatório

•11/06/2025, 13:26

Termo de Audiência

•22/04/2025, 09:56

Decisão

•05/03/2025, 09:38