6004415-89.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

CPF 209.***.***-72

Autor

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA DR. LUIZ GUILHERME CONVERSANI

Reu

DIEGO EDGARDO DE SOUSA CAMPOS

CPF 840.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

OAB/AP 5779•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:08

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004415-89.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA - AP5779-A IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DR. LUIZ GUILHERME CONVERSANI RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Diego Edgardo de Sousa Campos, contra ato do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, no qual se alega

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2026, 22:33

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO EDGARDO DE SOUSA CAMPOS - CPF: 840.438.902-06 (PACIENTE)

01/02/2026, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:33

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:33

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•10/12/2025, 19:46

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 22:38