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6004403-75.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES
CPF 014.***.***-84
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
CPF 432.***.***-20
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPA-AP
ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES
CPF 014.***.***-84
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP 941•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:49Expedição de Certidão.
07/04/2026, 10:48Expedição de Ofício.
07/04/2026, 10:44Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 08:40Juntada de Certidão
31/03/2026, 08:40Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:01Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/03/2026, 13:20Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 01:00Publicado Acórdão em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004403-75.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Robson Nascimento das Neves, em face de ato que, sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo
10/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
09/03/2026, 10:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2026, 10:09Denegado o Habeas Corpus a ROBSON NASCIMENTO DAS NEVES - CPF: 014.023.362-84 (PACIENTE), JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP (IMPETRADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - CPF: 432.793.762-20 (IMPETRANTE)
03/03/2026, 10:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 08:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/03/2026, 10:09
TipoProcessoDocumento#74
•03/03/2026, 10:53
TipoProcessoDocumento#64
•15/01/2026, 08:16
TipoProcessoDocumento#64
•15/01/2026, 08:07
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2025, 19:59
TipoProcessoDocumento#64
•17/12/2025, 12:25
TipoProcessoDocumento#64
•16/12/2025, 19:59
TipoProcessoDocumento#216
•15/12/2025, 10:54
TipoProcessoDocumento#64
•11/12/2025, 08:02
TipoProcessoDocumento#64
•10/12/2025, 14:31
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 20:49