6084665-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.401,78

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NOEMIA MONTEIRO VALENTE

CPF 341.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NOEMIA MONTEIRO VALENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084665-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

18/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

17/03/2026, 08:03

Expedição de Notificação.

17/03/2026, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NOEMIA MONTEIRO VALENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084665-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:01

Decisão

•16/10/2025, 13:03

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 22:40