6078553-24.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS

CPF 988.***.***-00

Autor

DEUCI ELIAS MONTEIRO DE MELO

CPF 013.***.***-47

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

KETHLEEM LARISSA SOARES DE AGUIAR

OAB/AP 5662•Representa: ATIVO

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:26

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078553-24.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, DEUCI ELIAS MONTEIRO DE MELO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificar eventuais provas que desejem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 21:55

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:30

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:17

Decisão

•16/10/2025, 09:50