6001218-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FELIX MORAIS NASCIMENTO

CPF 018.***.***-60

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIX MORAIS NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:18

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001218-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIX MORAIS NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Suspender o processo em razão da expedição de RPV. Após, pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2025, 00:00

Juntada de Informações

10/12/2025, 19:47

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:09

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:27

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 10:11

Ato ordinatório

•27/01/2026, 10:11

Decisão

•20/01/2026, 11:11

Decisão

•01/09/2025, 10:54

Decisão

•06/08/2025, 16:16

Decisão

•23/07/2025, 14:39

Decisão

•09/07/2025, 20:28

Ato ordinatório

•12/05/2025, 06:51

Ato ordinatório

•12/05/2025, 06:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

•08/05/2025, 22:01

Ato ordinatório

•08/05/2025, 22:01

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Despacho

•31/01/2025, 09:08