6045564-62.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.859,37

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

IZIA MELONIO AVILA

CPF 375.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045564-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, IZIA MELONIO AVILA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Não obstante a ausência de impugnação por parte da Fazenda Públic Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2025, 18:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

04/12/2025, 18:44

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:44

Decisão

•17/07/2025, 22:01

Outros Documentos

•16/07/2025, 14:04

Outros Documentos

•16/07/2025, 14:04