0001542-34.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA - IAPEN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA

OAB/AP 5465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:41

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:36

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:24

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 18:37

Termo de Audiência

•03/12/2025, 11:13

Decisão

•12/11/2025, 18:22

Sentença

•14/10/2025, 12:57

Decisão

•25/09/2025, 17:41

Decisão

•18/07/2025, 11:41

Despacho

•02/05/2025, 14:36

Decisão

•14/03/2025, 08:54

Decisão

•08/01/2025, 09:08