6007675-08.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

OLENILSON SOUZA NUNES

CPF 106.***.***-53

Autor

COMPADRE

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 11/11/2025

27/01/2026, 13:50

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de OLENILSON SOUZA NUNES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:14

Publicado Alvará em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OLENILSON SOUZA NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública d Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6007675-08.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 22:46

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 07:39

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 22:46

Ato ordinatório

•26/08/2025, 07:39

Decisão

•14/08/2025, 12:22

Decisão

•15/05/2025, 20:39

Pedido de Desarquivamento

•14/05/2025, 12:32

Sentença

•13/03/2025, 21:47

Despacho

•05/02/2025, 18:38

Despacho

•30/10/2024, 09:55