6004471-25.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade assistidaMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LUCAS PENHA GIBSON

CPF 018.***.***-97

Autor

LUIZ VITOR SOARES GIBSON

CPF 018.***.***-22

Autor

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

CPF 523.***.***-34

Autor

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

CPF 127.***.***-87

Autor

LUIZ VITOR SOARES GIBSON

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB/AP 1332•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

26/12/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004471-25.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO IMPETRADO: VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus, com pedido de concessão de liminar,

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004471-25.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO IMPETRADO: VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus, com pedido de concessão de liminar,

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•18/12/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#225

•18/12/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 10:46