6084576-83.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 207.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 13/04/2026

11/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:41

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084576-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084576-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

08/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:33

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 12:11

Sentença

•09/04/2026, 12:11

Decisão

•08/04/2026, 12:24

Sentença

•23/02/2026, 11:19

Despacho

•12/02/2026, 11:19

Termo de Audiência

•11/02/2026, 09:57

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:36

Decisão

•16/10/2025, 10:51