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6004443-33.2025.8.03.0008
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 16.835,60
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO EDMAR SANTOS
CPF 285.***.***-15
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ 17.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
OAB/SP 441633•Representa: ATIVO
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004443-33.2025.8.03.0008. APELANTE: FRANCISCO EDMAR SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Trata-se de apelação interposta por FRANCISCO EDMAR SANTOS, por meio de a
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004443-33.2025.8.03.0008. APELANTE: FRANCISCO EDMAR SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Trata-se de apelação interposta por FRANCISCO EDMAR SANTOS, por meio de a
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/04/2026, 13:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/04/2026, 11:10Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:28Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:52Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO EDMAR SANTOS POLO PASSIVO: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6004443-33.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Práticas Abusivas] >PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal. Laranjal do Jari,
24/03/2026, 00:00Juntada de Petição de apelação
20/03/2026, 13:55Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:15Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004443-33.2025.8.03.0008. AUTOR: FRANCISCO EDMAR SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Cartão Consignado e Saque Consignado c/c Danos Mate
10/03/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
09/03/2026, 12:36Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/03/2026, 08:49Documentos
Sentença
•09/03/2026, 12:36
Decisão
•02/02/2026, 11:03
Decisão
•26/11/2025, 08:47